Direito do Trabalho

5 de setembro de 2010

Acidentes de trabalho

O trabalho expõe o que se entende por acidente do trabalho, os seus requisitos, as normas constitucionais e, ainda, de lei ordinária que versam a matéria infortunistica. Os benefícios previdenciários, constantes da Lei nº 8.213/91 são classificados segundo o que é determinado para sua concessão, ou seja, o fato gerador … LEIA +

5 de setembro de 2010

Acidentes de trabalho

O trabalho expõe o que se entende por acidente do trabalho, os seus requisitos, as normas constitucionais e, ainda, de … LEIA +

4 de setembro de 2010

Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça

No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal não basta … LEIA +

27 de agosto de 2010

Conheça o cadastro instituído pelo Sine com contatos de profissionais

Os profissionais autônomos contam agora com mais um instrumento para que seus contatos estejam disponíveis para a população usuária desses … LEIA +

23 de agosto de 2010

Justiça condena Extra a pagar R$ 1 milhão aos trabalhadores

A Justiça do Trabalho condenou o Extra Hipermercado de Campo Grande ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais … LEIA +

19 de agosto de 2010

TST decide interditar máquina que causava mutilações em empregados

A constatação da ausência de precauções para evitar graves e repetidas mutilações em empregados da Calçados Azaléia Nordeste S.A., em … LEIA +

18 de agosto de 2010

Prazo para adoção do novo ponto eletrônico é adiado para março de 2011

O prazo para as empresas começarem a adaptação ao novo ponto eletrônico, que se iniciaria no próximo dia 26, passou … LEIA +

18 de agosto de 2010

Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais

Um bóia-fria vai receber indenização de R$ 10 mil por ter adquirido doença ocupacional (LER) em uma lavoura, quando trabalhava … LEIA +

17 de agosto de 2010

Empresas ganham mais 90 dias para instalar ponto eletrônico com impressão de comprovante

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, informou na noite de hoje (17), depois de reunião com dirigentes … LEIA +

Emissão de carteiras de Trabalho supera 2,8 milhões no primeiro semestre
16 de agosto de 2010

Emissão de carteiras de Trabalho supera 2,8 milhões no primeiro semestre

Mais de 2,8 milhões de carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), foram emitidas no Brasil no primeiro semestre de … LEIA +

Frigorífico Independência Acordo em 429 processos resulta em mais de um milhão de reais
10 de agosto de 2010

Frigorífico Independência Acordo em 429 processos resulta em mais de um milhão de reais

Em atuação na Vara Itinerante de Nova Xavantina durante os dias 26 a 30 de julho de 2010 e 02 … LEIA +

10 de agosto de 2010

Em condenação, FGTS não pode ir direto para empregado

Valores de FGTS, deferidos judicialmente, não podem ser pagos diretamente ao trabalhador. O empregador deve depositar a quantia, determinada na … LEIA +

5 de agosto de 2010

Seminário “Ética, Magistratura e Sociedade” tem início hoje no MS

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região promove esta semana, nos dias 5 e 6 de … LEIA +

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