O trabalho expõe o que se entende por acidente do trabalho, os seus requisitos, as normas constitucionais e, ainda, de lei ordinária que versam a matéria infortunistica. Os benefícios previdenciários, constantes da Lei nº 8.213/91 são classificados segundo o que é determinado para sua concessão, ou seja, o fato gerador … LEIA +
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O objetivo deste ensaio é expor a evolução da responsabilidade civil da Administração Pública analisando as teorias que “entraram para … LEIA +
Apesar dos esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aumentar a eficiência do Poder Judiciário, agilizando a tramitação de … LEIA +
O desembargador Manoel Mendes Carli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, determinou a prisão preventiva do prefeito … LEIA +
O número de casos de expulsão de famílias por causa de invasão de terra caiu de 16 para 10, entre … LEIA +
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram na última sessão plenária (31/08) manifestação contrária ao atual texto da … LEIA +
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou Mandado de Segurança (MS 27558) a um proprietário de terras … LEIA +
No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal não basta … LEIA +
Agência Câmara publica nesta semana série especial sobre os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Na … LEIA +
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os recursos que tramitam no país para … LEIA +
Os profissionais autônomos contam agora com mais um instrumento para que seus contatos estejam disponíveis para a população usuária desses … LEIA +
Associações de empresas que trabalham com movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental … LEIA +
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